Carta de D. Renato I

Exmo. Senhor

Presidente da República Portuguesa

Assunto: Pedido de reunião e fecho de fronteiras do Principado do Ilhéu da Pontinha

Comunicado 124/2007

Excelência,

Na qualidade de representante do Principado do Ilhéu da Pontinha, que me foi transmitido por El Rei D. Carlos I na qualidade de Chefe Supremo do Reino de Portugal conforme documento que o desanexou definitivamente do território português no ano de 1903, venho informar Vossa Excelência que no dia 31 de Dezembro do corrente ano, a partir da 24 horas, as fronteiras terrestres, marítimas e aéreas serão fechadas ao trânsito de pessoas e mercadorias.

Desta forma, esperamos que o Estado Português cumpra as regras de boa vizinhança entre nações, não caíndo na agressão ou invasão territorial de outro Estado. Esta carta, será dirigida ao Exmo. Sr. Secretário Geral das Nações Unidas, Sr. Presidente da União Europeia, Sr. Presidente do Parlamento Europeu, assim como a todos os países e organismos internacionais que apoiam esta nova Nação que tem por base a vivência em plena democracia e fraternidade entre os seus cidadãos, com igualdade de oportunidades para todos.

Para o caso de haver resistência por parte do governo português, será solicitado apoio a todos os países e organismos políticos que receberam este carta que será traduzida em três idiomas, apoiando-nos no Direito Internacional Público.

De igual modo, será informada a comunicação social internacional, do processo pacífico da génese deste país, Principado do Ilhéu da Pontinha, – nome que os detentores deste território alienado por Portugal decidiram por bem baptizar, – legitimado por Carta Régia reconhecida por Portugal no ano de 2006.

Para precisarmos com exactidão a linha que divide os nossos territórios, informamos que o nosso Governo está disponível 24 horas por dia, bastando para o efeito, contactar o departamento de relações públicas do Principado do Ilhéu da Pontinha. Reiteramos o nosso desejo de evitarmos qualquer conflito diplomático que disturbe o normal funcionamento dos nossos países e que o diálogo seja fraterno entre povos vizinhos.

Terminamos com uma frase do então Primeiro Ministro Português, Exmo. Sr. Dr. Durão Barroso, proferida na Torre do Tombo em Novembro de 1994, “ uma decisão política que não respeite o passado, não terá visão de futuro”.

São José, 30 de Novembro de 2007

Atenciosamente,

Que Deus vos guarde.

Renato Barros

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